União Dog

Classes e especificação

Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

1. 14/03/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220113018 (18/03/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>EDSON SILVA DE OLIVEIRA ME<br /><b>Procurador: </b>M. M. Marcas e Patentes S/S Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2723
2. 03/05/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220113018 (18/03/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>EDSON SILVA DE OLIVEIRA ME<br /><b>Procurador: </b>M. M. Marcas e Patentes S/S Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2678
3. 01/02/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita marca de alto renome UNIÃO, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o Art. 125 da LPI. Art. 125 - A marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade. Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 909990972 (UNIÃO SUPLEMENTAÇÃO ANIMAL); 918481490 (UNIÃO NUTRIÇÃO ANIMAL); 920315933 (UNIÃO AGRO COMERCIAL IBIRUBÁ ? RS); 913562513 (UNIÃO); 817005200 (UNIÃO). A marca reproduz elemento característico de nome de empresa de terceiros, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905752007 (UNIÃO PET). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Excluído ?comércio (através de qualquer meio) de alimentos para animais?, tendo em vista as petições de manifestação 850210055685, de 11/02/2021 e 850210055563, de 11/02/2021. código IPAS024 · RPI 2665
4. 15/12/2020 Notificação de oposição 850200384732 de 06/11/2020 e 850200384764 de 06/11/2020 código IPAS423 · RPI 2606
5. 08/09/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2592

Mesma marca em outras classes

• União Dog 18 · Aguardando manifestação sobre oposição

Outras marcas de EDSON SILVA DE OLIVEIRA ME

• União Cat 35 · Aguardando prazo de apresentação de oposição
• União Dog 18 · Aguardando manifestação sobre oposição

Classificação figurativa (Viena)

• 2.1.21 Homens montados ou acompanhados de animais (exceto 2.1.20)
• 27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
• 3.6.3 Patas, pés, marcas de patas ou de pés