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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 30/07/2020 por COMERCIAL MENDONÇA LTDA - EPP, processo nº 920315208, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	920315208
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	30/07/2020
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	COMERCIAL MENDONÇA LTDA - EPP
CNPJ do titular	03.972.119/0001-14
UF · País	PB · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Supermercado [comércio de alimentos];

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

10/01/2023 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850220062982 (14/02/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: COMERCIAL MENDONÇA LTDA - EPP Procurador: Aparecida Eudicelia de Oliveira Silva código IPAS235 · RPI 2714
29/03/2022 Notificação de recurso Protocolo: 850220062982 (14/02/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: COMERCIAL MENDONÇA LTDA - EPP Procurador: Aparecida Eudicelia de Oliveira Silva Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento código IPAS360 · RPI 2673
08/02/2022 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822282895 (SUPER MENDONÇA) e Processo 820302520 (ATACADO MENDONÇA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2666
24/08/2021 Deferimento da petição Protocolo: 850210330389 (04/08/2021) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: COMERCIAL MENDONÇA LTDA - EPP Procurador: Aparecida Eudicelia de Oliveira Silva código IPAS270 · RPI 2642
01/12/2020 Notificação de oposição 850200360430 de 21/10/2020 código IPAS423 · RPI 2604
25/08/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) Detalhes do despacho: Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas. código IPAS009 · RPI 2590

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SM MENDONÇA SUPERMERCADO 35 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Classificação figurativa (Viena)

18.1.19 Carrinhos de crianças, carrinhos de golfe, patinetes (com ou sem guidão), carrinhos de supermercado
27.5.25 Letras apresentando algum outro grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 920315208 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.