Sinal vermelho contra a violência doméstica

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 29/07/2020 por ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS, processo nº 920298672, nas classes 35. Registro em vigor até 23/08/2032.

Número do processo	920298672
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	29/07/2020
Data da concessão	23/08/2022
Vigência até	23/08/2032
Titular	ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS
CNPJ do titular	34.102.228/0001-04
UF · País	DF · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Organização de exposições para fins comerciais ou publicitários;Organização de feiras comerciais;Produção de filmes publicitários;Publicação de textos publicitários;Publicidade de rádio;Publicidade de televisão;Publicidade on-line em rede de computadores;Redação de textos publicitários;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 920298672 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

23/08/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2694
07/06/2022 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) Protocolo: 850210205794 (20/05/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS Procurador: Marcos Antonio Nunes código IPAS237 · RPI 2683
29/06/2021 Notificação de recurso Protocolo: 850210205794 (20/05/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS Procurador: Marcos Antonio Nunes Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento código IPAS360 · RPI 2634
23/03/2021 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca é constituida por Sinal vermelho contra a violência doméstica sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2620
01/09/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2591

Mesma marca em outras classes

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CPJ CENTRO DE PESQUISAS JUDICIAIS DA AMB 41 · Registro de marca em vigor
AMBLab Laboratório de Inovação e Inteligência da AMB 35 · Registro de marca em vigor
ENM ESCOLA NACIONAL DA MAGISTRATURA 41 · Registro de marca em vigor
Sinal vermelho 35 · Registro de marca em vigor
Sinal vermelho 41 · Registro de marca em vigor
Sinal vermelho 35 · Pedido definitivamente arquivado
Sinal vermelho contra a violência doméstica 41 · Registro de marca em vigor
Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB 45 · Registro de marca em vigor
ENM ESCOLA NACIONAL DA MAGISTRATURA 41 · Registro de marca em vigor

Classificação figurativa (Viena)

26.4.22 Quadriláteros contendo outras inscrições
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
27.5.17 Letras em caracteres cheios
29.1.13 Três cores predominantes

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 920298672 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.