Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
28/07/2020 por CARMEN CONSTANCIA LINS DE ALENCAR,
processo nº 920281753, nas classes 25.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
920281753
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Bermudas;Calça para equitação;Camisas;Camisas de manga curta;Camisas desportivas;Camisetas;Coletes;Vestuário *;Vestuário confeccionado.;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
18/01/2022Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 916643042 (Constância Elegância). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826710417 (CONSTANCE), Processo 905979540 (CONSTANCINHA), Processo 903939789 (CONSTANCINHA), Processo 919904629 (CONSTANCE), Processo 913259292 (CONSTANCE) e Processo 905979320 (CALÇADOS CONSTANCE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2663
01/12/2020Notificação de oposição850200365772 de 26/10/2020código IPAS423 · RPI 2604
25/08/2020Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2590