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CASA BELGA

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 28/07/2020 por CASA BELGA RESTAURANTE LTDA, processo nº 920277853, nas classes 43. Registro em vigor até 20/04/2031.

Número do processo920277853
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito28/07/2020
Data da concessão20/04/2021
Vigência até20/04/2031
TitularCASA BELGA RESTAURANTE LTDA
CNPJ do titular21.305.645/0001-02
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Padaria [fornecimento de comidas e bebidas para consumo imediato];Serviços de cafés [bares];Serviços de cafeteria;Serviços de lanchonetes;Serviços de restaurantes;Serviços de restaurantes de auto-serviço;fornecimento de cestas de café da manhã [serviços de alimentação];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 920277853 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/12/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250637390 (05/11/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>CASA BELGA RESTAURANTE LTDA<br /><b>Procurador: </b>BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA<br /><b>Cedente: </b>LUIZ FERNANDO RAPOSO FERREIRA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>CASA BELGA RESTAURANTE LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2869
  2. 10/06/2025 Petição de retificação atendida <b>Protocolo:</b> 850250263605 (22/05/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em petição] (366.4)<br /><b>Requerente: </b>BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA<br /> código IPAS566 · RPI 2840
  3. 06/02/2024 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850210439026 (07/10/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>GABRIEL IGNACIO RAMOS 38478521836<br /><b>Procurador: </b>Icamp Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS532 · RPI 2770
  4. 07/12/2021 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850210439026 (07/10/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>GABRIEL IGNACIO RAMOS 38478521836<br /><b>Procurador: </b>Icamp Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS400 · RPI 2657
  5. 20/04/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2624
  6. 23/03/2021 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2620
  7. 25/08/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2590

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