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CASA BELGA CONFEITARIA

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 14/07/2020 por CASA BELGA RESTAURANTE LTDA, processo nº 920144446, nas classes 30. Registro em vigor até 20/04/2031.

Número do processo920144446
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito14/07/2020
Data da concessão20/04/2021
Vigência até20/04/2031
TitularCASA BELGA RESTAURANTE LTDA
CNPJ do titular21.305.645/0001-02
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Biscoitos;Biscoitos amanteigados;Bolachas;Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não;Bolos;Brigadeiros;Brioches;Caramelos [balas];Chocolate;Confeitaria à base de frutas;Confeitos;Confeitos de amêndoas;Confeitos de amendoins;Croissants;Doces [confeitos];Doces conventuais;Esfiha;Gelados comestíveis;Iogurte congelado [sorvete à base de iogurte];Pão*;Picolés;Pizzas;Profiteroles;Pudins;Quindins;Sorbets;Sorvetes;Tortas;Tortas [doces e salgadas];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 920144446 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/12/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250637390 (05/11/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>CASA BELGA RESTAURANTE LTDA<br /><b>Procurador: </b>BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA<br /><b>Cedente: </b>LUIZ FERNANDO RAPOSO FERREIRA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>CASA BELGA RESTAURANTE LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2869
  2. 06/02/2024 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850210438983 (07/10/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>GABRIEL IGNACIO RAMOS 38478521836<br /><b>Procurador: </b>Icamp Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS532 · RPI 2770
  3. 07/12/2021 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850210438983 (07/10/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>GABRIEL IGNACIO RAMOS 38478521836<br /><b>Procurador: </b>Icamp Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS400 · RPI 2657
  4. 20/04/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2624
  5. 02/03/2021 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2617
  6. 11/08/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas e Nota Técnica CPAPD 02-2019. código IPAS009 · RPI 2588

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Classificação figurativa (Viena)