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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 23/07/2020 por CARLOS ANDRE DOS SANTOS BORBA, processo nº 920245250, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo920245250
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito23/07/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCARLOS ANDRE DOS SANTOS BORBA
UF · PaísPB · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de lubrificantes;Comércio (através de qualquer meio) de motores (exceto os motores para veículos terrestres);Comércio (através de qualquer meio) de partes e componentes de veículos;Comércio [através de qualquer meio] de borracha em bruto;Comércio [através de qualquer meio] de borracha semiprocessada;

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/04/2023 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850210067438 (19/02/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>MVX COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>thiago gonçalves da cunha<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Petição não admitida por falta de previsão legal.<br /> código IPAS428 · RPI 2726
  2. 14/03/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220057323 (10/02/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>NATALIA MENDES DE LIMA 05762841499<br /><b>Procurador: </b>ALESSANDRA PAULA DE SOUZA<br /> código IPAS235 · RPI 2723
  3. 06/12/2022 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850220057323 (10/02/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>NATALIA MENDES DE LIMA 05762841499<br /><b>Procurador: </b>ALESSANDRA PAULA DE SOUZA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sobrestado o exame do recurso com fundamento no inciso XIX, do art. 124, da LPI, até decisão final do exame do pedido marcário - apontado como anterioridade impeditiva.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Processo 919673210 (AQUI PNEUS) código IPAS499 · RPI 2709
  4. 08/11/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220410816 (14/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>CARLOS ANDRE DOS SANTOS BORBA<br /><b>Procurador: </b>LEGALIZA MARCAS ASSESSORIA EMPRESARIA EIRELI - ME<br /><b>Cedente: </b>NATALIA MENDES DE LIMA 05762841499 [BR]<br/><b>Cessionário: </b>CARLOS ANDRE DOS SANTOS BORBA<br/> código IPAS270 · RPI 2705
  5. 29/03/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220057323 (10/02/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>NATALIA MENDES DE LIMA 05762841499<br /><b>Procurador: </b>ALESSANDRA PAULA DE SOUZA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2673
  6. 11/01/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 919673210 (AQUI PNEUS), 918914612 (AQUIAUTO) e 918992680 (AQUICARROS). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816777055 (AQUI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2662
  7. 01/06/2021 Emissão de Certidão de andamento <b>Protocolo:</b> 800200424161 (22/12/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Certidão de atos relativos ao processo (350.3)<br /><b>Requerente: </b>NATALIA MENDES DE LIMA 05762841499<br /><b>Procurador: </b>ALESSANDRA PAULA DE SOUZA<br /> código IPAS523 · RPI 2630
  8. 24/11/2020 Notificação de oposição 850200316245 de 24/09/2020 código IPAS423 · RPI 2603
  9. 06/10/2020 Emissão de Certidão de andamento <b>Protocolo:</b> 800200299304 (09/09/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Certidão de atos relativos ao processo (350.3)<br /><b>Requerente: </b>NATALIA MENDES DE LIMA 05762841499<br /><b>Procurador: </b>MARIA BETANIA SONIA DE SOUZA<br /> código IPAS523 · RPI 2596
  10. 18/08/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2589

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 920245250 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.