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BEBÊ ARTE DECOR

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 23/07/2020 por MARILIZ DANTAS DE FARIAS 74933965749, processo nº 920244092, nas classes 20. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo920244092
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito23/07/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMARILIZ DANTAS DE FARIAS 74933965749
CNPJ do titular14.662.384/0001-12
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 20 — Móveis

Almofada encosto de cabeça para bebês;Almofadas antigiro para bebês;Andadores para bebês;Bebê conforto;Berços para bebês;Cadeira para bebê;Cadeiras altas para bebês;Cadeiras de banho para bebês;Cercados para bebê;Mesas *;Molduras para quadros;Móvel modulado;Quadro decorativo;Quadros [encaixilhamentos];Travesseiros posicionadores de cabeça para bebês;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 920244092 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/07/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210348189 (14/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MARILIZ DANTAS DE FARIAS 74933965749<br /><b>Procurador: </b>GOMES E VIEIRA SANTOS MARCAS E PATENTES LTDA - ME<br /> código IPAS235 · RPI 2688
  2. 28/09/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210348189 (14/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MARILIZ DANTAS DE FARIAS 74933965749<br /><b>Procurador: </b>GOMES E VIEIRA SANTOS MARCAS E PATENTES LTDA - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2647
  3. 15/06/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo descritivo, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2632
  4. 16/03/2021 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Reapresente procuração em que conste como representante do escritório Gomes e Vieira Santos Marcas e Patentes Ltda-ME RODRIGO GOMES DE FARIAS, conforme consta nos dados do procurador da petição inicial, uma vez que na procuração apresentada consta como representante do escritório apenas SUZANE VIEIRA DOS SANTOS GOMES. O novo documento deve ter data igual ou anterior à do depósito da marca ou conter cláusula que ratifique os atos já praticados no pedido de registro, caso o novo documento tenha data posterior. código IPAS136 · RPI 2619
  5. 18/08/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2589

Classificação figurativa (Viena)