Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
21/07/2020 por FABRICA DE FARINHA VO NITA EIRELI,
processo nº 920211003, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
920211003
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Farinha de mandioca;Farinha de tapioca*;Farinhas*;Farofa;Tapioca;
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6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
10/01/2023Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850220050346 (06/02/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FABRICA DE FARINHA VO NITA EIRELI<br />código IPAS235 · RPI 2714
29/03/2022Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850220050346 (06/02/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FABRICA DE FARINHA VO NITA EIRELI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2673
07/12/2021Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824570286 (NITA GOLD), Processo 906930138 (NITA), Processo 906963141 (NITA), Processo 906933307 (NITA ALIMENTOS), Processo 906930049 (NITA PREMIUM), Processo 906933196 (NITA PANETTONE COM FRUTAS), Processo 825958644 (NITA PREMIUM) e Processo 906931738 (NITA FARINHA DE TRIGO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2657
12/01/2021Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850200451534 (22/12/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular(es): </b>FABRICA DE FARINHA VO NITA EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Eliene Martins da Cunha<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nomeado procurador Eliene Martins da Cunha com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br />código IPAS270 · RPI 2610
24/11/2020Notificação de oposição850200341541 de 08/10/2020código IPAS423 · RPI 2603
18/08/2020Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)<b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas e Nota Técnica CPAPD 02-2019.código IPAS009 · RPI 2589