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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 20/07/2020 por GABRIEL PORTO CARVALHO 02046923189, processo nº 920202284, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo920202284
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito20/07/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularGABRIEL PORTO CARVALHO 02046923189
CNPJ do titular37.064.032/0001-60
UF · PaísDF · BR

Tradução: Biscoitos do John

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Biscoitos;Bolachas;Doces [confeitos];

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/05/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210149864 (15/04/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>GABRIEL PORTO CARVALHO 02046923189<br /><b>Procurador: </b>Guilherme Naoum Constate<br /> código IPAS235 · RPI 2680
  2. 01/06/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210149864 (15/04/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>GABRIEL PORTO CARVALHO 02046923189<br /><b>Procurador: </b>Guilherme Naoum Constate<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2630
  3. 09/03/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912561149 (Johnny Brownie), Processo 911712232 (JOHN'S SORVETES), Processo 916561135 (JOHNNY BROWNIE) e Processo 811104699 (JOHN'S). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2618
  4. 25/08/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2590

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