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PANDA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 20/07/2020 por EGEMARCAS SERVICOS LTDA, processo nº 920201806, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo920201806
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito20/07/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularEGEMARCAS SERVICOS LTDA
CNPJ/CPF do titular40.217.311/0001-21
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Lixa com costado de papel [lixa de papel];

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/03/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210158213 (21/04/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>HALCOS CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>DANILO ALVES<br /> código IPAS235 · RPI 2723
  2. 11/10/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210158213 (21/04/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>HALCOS CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>DANILO ALVES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2701
  3. 17/08/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210280225 (06/07/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>EGEMARCAS SERVICOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>DANILO ALVES<br /><b>Cedente: </b>HALCOS CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>EGEMARCAS SERVICOS LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2641
  4. 09/03/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916431860 (PANDA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2618
  5. 25/08/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2590

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