Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
20/07/2020 por CARLOS PEDRO DE SÁ CRUZ,
processo nº 920197078, nas classes 41.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
920197078
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Academias [educação];Aluguel de estádios;Aluguel de simuladores de treinamento;Arbitragem esportiva;Assessoria, consultoria e informação em atividades desportivas e culturais;Aulas de ginástica;Avaliação de aptidão física para fins de treinamento;Empresário [organização e produção de espetáculos];Organização de competições [educação ou entretenimento];Organização e apresentação de oficinas de trabalho [treinamento];Orientação [treinamento];Promotor de eventos [se artísticos/culturais];Transferência de know-how [treinamento];Treinamento prático [demonstração];
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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
16/11/2021Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por desenho de personagem "Coisa", cujo direito autoral é de propriedade da opoente, irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910774811 (), Processo 910774846 (), Processo 910774790 () e Processo 910774765 (). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2654
24/11/2020Notificação de oposição850200353143 de 16/10/2020código IPAS423 · RPI 2603
18/08/2020Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2589