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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 17/07/2020 por DINIZ FRANCHISING ADMINISTRAÇÃO LTDA, processo nº 920187536, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo920187536
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito17/07/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularDINIZ FRANCHISING ADMINISTRAÇÃO LTDA
CNPJ do titular08.806.180/0001-05
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Armação de óculos;Artigos de oculista;Cordões para óculos;Correntes para óculos;Estojos de óculos;Estojos para lentes de contato;Instrumentos contendo oculares;Lentes corretivas [óptica];Lentes de aumento;Lentes de contato;Lentes de óculos;Lentes ópticas;Objetivas [lentes] [óptica];Óculos;Óculos antiofuscantes;Óculos de sol;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 920187536 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/08/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210181393 (05/05/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FRANCISCO VIEIRA DE MELO EIRELI<br /><b>Procurador: </b>BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2746
  2. 07/03/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210181393 (05/05/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FRANCISCO VIEIRA DE MELO EIRELI<br /><b>Procurador: </b>BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2722
  3. 11/10/2022 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850210181393 (05/05/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>FRANCISCO VIEIRA DE MELO EIRELI<br /><b>Procurador: </b>BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista ter sido protocolada como Recurso de marcas (exceto contra indeferimento de pedido de registro de marca) - Contra decisão em processo de registro (cód. 333) para que seja aproveitada como Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca - valor por classe (cód. 3000), deve o interessado complementar no valor total de R$ 285,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (código 382). Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação e cumpra exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência de conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar.<br /> código IPAS089 · RPI 2701
  4. 28/06/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220209997 (19/05/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>DINIZ FRANCHISING ADMINISTRAÇÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME<br /><b>Cedente: </b>DTS COMERCIO DE ARTIGOS OPTICOS LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>DINIZ FRANCHISING ADMINISTRAÇÃO LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2686
  5. 03/11/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210432205 (04/10/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>DTS COMERCIO DE ARTIGOS OPTICOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA<br /><b>Cedente: </b>FRANCISCO VIEIRA DE MELO EIRELI [BR]<br/><b>Cessionário: </b>DTS COMERCIO DE ARTIGOS OPTICOS LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2652
  6. 09/03/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 917624645 (VISTTA ÓCULOS DA FÁBRICA). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902655841 (VISTA) e Processo 916216152 (Vista eyewear). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2618
  7. 18/08/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2589

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 920187536 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.