Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
17/07/2020 por JEANE BENIGNA DE OLIVEIRA CEZARETTO 31018007814,
processo nº 920181481, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
920181481
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Comércio (através de qualquer meio) de roupas; Comércio de roupas e seus acessórios.;
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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
03/11/2021Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz o elemento característico LA MODA do nome empresarial de terceiro, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823592880 (LA MODA BAMBINI), Processo 902835769 (LA MODA M), Processo 907367763 (M LA MODA), Processo 907368034 (M LA MODA), Processo 914874926 (LA MODA INSPIRA), Processo 902835955 (LA MODA M) e Processo 917885295 (MODA CLOSET). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação, com a exclusão de termos genéricos ou de itens não pertencentes à classe.código IPAS024 · RPI 2652
17/11/2020Notificação de oposição850200329960 de 01/10/2020código IPAS423 · RPI 2602
11/08/2020Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2588
Outras marcas de JEANE BENIGNA DE OLIVEIRA CEZARETTO 31018007814