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Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 15/07/2020 por Porto Belo Ltda ME, processo nº 920162002, nas classes 25. Registro em vigor até 27/04/2031.

Número do processo920162002
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito15/07/2020
Data da concessão27/04/2021
Vigência até27/04/2031
TitularPorto Belo Ltda ME
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Calçados (incluídos nesta classe);Vestuário (incluído nesta classe).;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 920162002 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/05/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220400365 (08/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>PORTO BELO LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Agostinho de Melo<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em retificação ao deferimento da petição, publicado na RPI 2701 em 11/10/2022, para correção de dado afetados por erro de sistema.<br /> código IPAS270 · RPI 2786
  2. 06/02/2024 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850210463471 (22/10/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>FRATEX CONFECCAO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>FLAVIA MANSUR MURAD SCHAAL<br /> código IPAS532 · RPI 2770
  3. 11/10/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220400365 (08/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>PORTO BELO LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Agostinho de Melo<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE ALTERADA.<br /> código IPAS270 · RPI 2701
  4. 07/12/2021 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850210463471 (22/10/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>FRATEX CONFECCAO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>FLAVIA MANSUR MURAD SCHAAL<br /> código IPAS400 · RPI 2657
  5. 27/04/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2625
  6. 02/03/2021 Deferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Alterada a especificação para melhor adequação à classe reivindicada. código IPAS029 · RPI 2617
  7. 11/08/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2588

Mesma marca em outras classes

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 920162002 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.