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BARBEARIA THE MUSTACHE

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 09/07/2020 por GERDESON CASTRO DAS CHAGAS 17300887759 ME, processo nº 920116477, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo920116477
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito09/07/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularGERDESON CASTRO DAS CHAGAS 17300887759 ME
CNPJ do titular33.149.649/0001-28
UF · PaísES · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de cosméticos;Comércio (através de qualquer meio) de produtos de perfumaria;Organização de eventos para fins publicitários e/ou comerciais;Promotor de eventos [se comerciais];Serviços de cerimonial [planejamento de eventos] com fins comerciais ou publicitários;Assessoria, consultoria e informação em gestão de negócios e comercialização de produtos sob contrato de franquia; Franchising [sistema pelo qual empresa detentora de uma marca registrada, processo patenteado de produção ou direitos similares concede a outras empresas licença de utilização dessas marcas ou processos, sob certas condições ? administração de negócios]; Gestão de franquia; Assessoria, consultoria e informação ao consumidor sobre produtos e respectivos preços, através de websites, em conexão com comércio realizado pela internet; Provimento de mercado online para compradores e vendedores de produtos e serviços [marketplace]; demonstração de produtos; Comercio, importação, exportação e representação comercial de cabelos, cigarros, bebidas e cafés.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 920116477 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/08/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210278489 (05/07/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>GERDESON CASTRO DAS CHAGAS 17300887759 ME<br /><b>Procurador: </b>ALESSANDRA RISSETE NAPOLITANO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NO TOCANTE APENAS À ANTERIORIDADE N.º 905888111.<br /> código IPAS235 · RPI 2848
  2. 09/04/2024 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850210278489 (05/07/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>GERDESON CASTRO DAS CHAGAS 17300887759 ME<br /><b>Procurador: </b>ALESSANDRA RISSETE NAPOLITANO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sobrestamento: Impedimento temporário à decisão. A anterioridade apontada como impeditiva (905888111) pende de decisão final em processo judicial: ação ordinária n.° 0800887-48.2021.4.05.8500 (INPI n.° 52402.001467/2021-81), em trâmite na 02ª VF/SE.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301210002215 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 905888111 (Mustache) código IPAS499 · RPI 2779
  3. 19/04/2022 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850210278489 (05/07/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>GERDESON CASTRO DAS CHAGAS 17300887759 ME<br /><b>Procurador: </b>ALESSANDRA RISSETE NAPOLITANO<br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850210202777 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 912595540 (LA MOUSTACHE) código IPAS499 · RPI 2676
  4. 31/08/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210278489 (05/07/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>GERDESON CASTRO DAS CHAGAS 17300887759 ME<br /><b>Procurador: </b>ALESSANDRA RISSETE NAPOLITANO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2643
  5. 25/05/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 905888111 (Mustache), na situação sub-judice, petição 301210002215. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912595540 (LA MOUSTACHE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2629
  6. 02/03/2021 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Reapresente procuração, ratificando os atos anteriormente executados ou com data de assinatura igual ou anterior a do protocolo da petição ou pedido de registro, devidamente assinada, pois a procuração apresentada não possui assinatura digital com certificação homologada por Autoridade Certificadora credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. Observe que, conforme o disposto no § 1º do art. 2º e art. 3º do Decreto 3996/2001, o INPI está obrigado a aceitar apenas documentos assinados digitalmente por meio de certificação digital emitida no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira ? ICP - Brasil. código IPAS136 · RPI 2617
  7. 04/08/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2587

Classificação figurativa (Viena)