Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
09/07/2020 por S.L.E.T.P. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PÃES LTDA ME,
processo nº 920107303, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
920107303
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Biscoitos;Biscoitos amanteigados;Biscoitos de água e sal;Biscoitos de malte;Bolachas;Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não;Bolos;Brigadeiros;Brioches;Cajuzinho [doce];Canapé;Canelone [massa alimentícia];Capeletti [massa alimentícia];Cheeseburgers [sanduíches];Cobertura de bolo [glacê];Confeitos de amêndoas;Confeitos de amendoins;Coxinha de galinha [salgadinho];Crepe;Doces [confeitos];Empada;Empadão;Esfiha;Lasanha;Macarons [bolinhos de massapão];Macarrão;Massa de farinha;Massa folhada;Massa folhada;Massa para bolo;Massas alimentares;Mousses de chocolate;Nhoque;Pãezinhos;Panquecas;Pão de gengibre;Pão sem fermento;Pão*;Pastel frito;Pastelaria;Petits fours (fr.);Pizzas;Pudins;Quibe;Quiches;Ravióli;Rolinhos primavera;Sanduíches;Suspiro;Tacos;Tapioca;Tortas;Tortillas;Waffles;
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4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
17/05/2022Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850210157444 (20/04/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>S.L.E.T.P. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PÃES LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Marcos Antonio Nunes<br />código IPAS235 · RPI 2680
01/06/2021Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850210157444 (20/04/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>S.L.E.T.P. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PÃES LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Marcos Antonio Nunes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2630
23/02/2021Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819172316 (LEVAPAN), Processo 817674845 (LEVAPAN), Processo 817674853 (LEVAPAN), Processo 819172324 (LEVAPAN) e Processo 828011311 (LEVAPAN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2616
04/08/2020Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2587
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