Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
08/07/2020 por CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL FAQUINI LTDA ME,
processo nº 920103626, nas classes 42.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
920103626
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Antropologia [estudo e pesquisa]; Arqueologia [estudo e pesquisa]; Assessoria, Astrobiologia [estudo e pesquisa];Astrobotânica [estudo e pesquisa];Astroclima [estudo e pesquisa];Astrofísica [estudo e pesquisa];Astrogenia [estudo e pesquisa];Astrometria [estudo e pesquisa];Astrozoologia [estudo e pesquisa]; Geografia [estudo e pesquisa];Geologia [estudo e pesquisa];Hidrologia [estudo e pesquisa].;
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7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
02/05/2023Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850210372199 (27/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL FAQUINI LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br />código IPAS235 · RPI 2730
21/06/2022Exigência de mérito (em petição)<b>Protocolo:</b> 850210372199 (27/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL FAQUINI LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Considerando o disposto no art. 128, §1º., da LPI, deve a RECORRENTE apresentar documentos datados anteriormente ao depósito do pedido de registro no INPI que permitam comprovar o exercício lícito e efetivo de atividade compatível com os serviços reivindicados, nomeadamente: "Antropologia [estudo e pesquisa]; Arqueologia [estudo e pesquisa]; Assessoria, Astrobiologia [estudo e pesquisa];Astrobotânica [estudo e pesquisa];Astroclima [estudo e pesquisa];Astrofísica [estudo e pesquisa];Astrogenia [estudo e pesquisa];Astrometria [estudo e pesquisa];Astrozoologia [estudo e pesquisa]; Geografia [estudo e pesquisa];Geologia [estudo e pesquisa];Hidrologia [estudo e pesquisa]."<br />código IPAS267 · RPI 2685
28/09/2021Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850210372199 (27/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL FAQUINI LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2647
03/08/2021Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>O requerente não exerce atividade licita e efetiva compatível com os produtos/serviços reivindicados (Parágrafo 1º Art. 128 da LPI). Art. 128 - Podem requerer registro de marca as pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou de direito privado. Parágrafo 1º - As pessoas de direito privado só podem requerer registro de marca relativo à atividade que exerçam efetiva e licitamente, de modo direto ou através de empresas que controlem direta ou indiretamente, declarando, no próprio requerimento, esta condição, sob as penas da lei. Promovida a restrição da especificação de serviços em conformidade com petição de resposta à exigência.código IPAS024 · RPI 2639
11/05/2021Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>A exigência foi cumprida apenas parcialmente. Esclareça o requerente a divergência entre os serviços assinalados e sua razão social.código IPAS136 · RPI 2627
17/02/2021Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>A procuração anexada foi assinada eletronicamente pelo titular e não de modo digital com base em certificado digital homologado no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (conforme disposto no art. 20 da Lei 11.419/06). Reapresente procuração assinada, de modo manual ou com base em certificado digital válido, com data de assinatura igual ou anterior à data de depósito do pedido ou ratificando os atos já executados. Adicionalmente, esclareça a divergência entre os serviços assinalados no pedido e a razão social da requerente.código IPAS136 · RPI 2615
04/08/2020Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2587