Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
08/07/2020 por KONKRETA INDUSTRIAL LTDA - ME,
processo nº 920099246, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
920099246
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Açúcar *;Alimentos predominantemente de cereais, exceto para uso medicinal, terapêutico ou dietético;Amido para uso alimentar;Bebidas à base de cacau;Bebidas à base de café;Bebidas de cacau com leite;Bebidas de café com leite;Bebidas de chocolate com leite;Bicarbonato de sódio para fins culinários;Cacau;Cacau em pó;Café;Café em grão;Café em pó;Café não torrado;Café solúvel;Chocolate em pó [para uso na culinária, exceto para fabricação de bebidas];Condimentos;Creme [culinária];Pó para bolo;Pó para fabricação de doce;Pó para pudim;Polvilho;Pós para preparar gelados comestíveis;Pós para preparar sorvetes;Preparações aromáticas para uso alimentar;Preparações feitas com cereais;Preparações para engrossar creme batido;Preparações vegetais para uso como substitutos de café;Produtos para amaciar carne para uso doméstico;Pudins;Sagu;Sal de cozinha;Sal para conservar alimentos;Sucedâneos de café;Urucum para uso alimentar [condimento];Vinagre de álcool;Vinagre de vinho;Xarope de melaço;
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6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
26/05/2026Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850210091315 (08/03/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PHYTOBIOTEC AGROINDUSTRIAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>MARCUS VINÍCIUS SANTOS BUZZI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso conhecido e não provido. Mantido o indeferimento do pedido de registro de marca apenas em função do art. XIX.<br />código IPAS235 · RPI 2890
02/09/2025Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850210091315 (08/03/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PHYTOBIOTEC AGROINDUSTRIAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>MARCUS VINÍCIUS SANTOS BUZZI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO.<br />código IPAS360 · RPI 2852
08/09/2021Exigência de conformidade<b>Protocolo:</b> 850210091315 (08/03/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>PHYTOBIOTEC AGROINDUSTRIAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>MARCUS VINÍCIUS SANTOS BUZZI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em aproveitamento do Ato da Parte (Art.220 da LPI), tendo em vista ter sido interposta Petição de Recurso, com o código antigo 333. Quando o correto seria o código 3000, conforme comunicado da RPI 2610 de 12/01/2021. Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na Tabela em Vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções da Seção 3.3.1 (Item Complementação de Retribuições - Serviço 800) do Manual de Marcas para efetuar a complementação referente a complementação da taxa no valor de R$ 285,00 (duzentos e oitenta e cinco) reais referente ao pagamento de recurso. A resposta a esta exigência deverá ser apresentada por meio de formulário específico (Código de Serviço 382), por meio do qual deverá ser encaminhado o comprovante do pagamento complementar.<br />código IPAS192 · RPI 2644
17/02/2021Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828528462 (NUTRY), Processo 919276229 (NUTRY), Processo 817697560 (NUTRIMENTAL NUTRY), Processo 825223261 (NUTRY), Processo 830629386 (NUTRIMENTAL NUTRY), Processo 840794819 (NUTRY), Processo 916850846 (NUTRY), Processo 817697551 (NUTRIMENTAL NUTRY), Processo 820702455 (NUTRIMENTAL NUTRY ENERGY), Processo 819833800 (NUTRY BREAKFAST NUTRIMENTAL), Processo 819833851 (NUTRY BREAKFAST NUTRIMENTAL), Processo 826757537 (NUTRY FRUITBAR), Processo 819833835 (NUTRY BREAKFAST NUTRIMENTAL) e Processo 820780472 (NUTRIMENTAL NUTRY SHOW). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2615
04/08/2020Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)<b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas.código IPAS009 · RPI 2587