Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
08/07/2020 por ARTCL INDÚSTRIA DE ETIQUETAS E CALÇADOS LTDA,
processo nº 920095054, nas classes 25.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
920095054
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Botas *;Botas de cano curto;Botas de cano médio;Botas para esportes *;Calçado esportivo;Calçados *;Calçados de madeira;Chinelo [vestuário comum];Sapatos *;Sapatos para esportes *;TÊNIS, SAPATÊNIS;
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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
17/02/2021Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão de caráter qualificativo (in: sapatos ecológicos), em apresentação gráfica banal e acompanhada de elemento figurativo secundário e comum, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830312820 (ECOLOGIC SHOES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2615
04/08/2020Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2587