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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 02/07/2020 por OBA HORTIFRUTI E COMERCIO LTDA, processo nº 920056130, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo920056130
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito02/07/2020
Data da concessão
Vigência até
TitularOBA HORTIFRUTI E COMERCIO LTDA
CNPJ do titular35.810.505/0001-04
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Abóboras frescas;Abobrinhas frecas;Abobrinhas frescas;Acelga fresca;Agrião fresco;Aipim fresco [mandioca in natura];Alcachofra fresca;Alcachofras frescas;Alface fresca;Alfafa fresca;Alfarroba crua;Alho fresco;Alho-poró;Aspargo [produto fresco];Batatas frescas;Berinjela fresca;Beterraba fresca;Brócolis fresco;Broto de bambu;Broto de feijão;Bulbos de plantas;Caqui fresco;Carambola fresca;Cebolas frescas;Cenoura fresca;Chicória fresca;Chuchu [fresco];Coentro;Cogumelos frescos;Couve [fresca];Couve-flor [fresca];Ervas frescas;Ervas para consumo humano ou animal;Ervilhas frescas;Espigas de milho não processadas [abertas ou fechadas];Espinafre fresco;Favas frescas;Flores comestíveis, frescas;Frutas frescas;Frutas, verduras e legumes frescos;Frutos cítricos, frescos;Gengibre fresco;Grãos de soja, frescos;Hortaliças frescas;Hortelã;Limões frescos;Manjericão;Manjerona;Palmito (fresco);Pepino fresco;Pepinos frescos;Quiabo [fresco];Rabanete [produto fresco, in natura];Raízes de chicória;Repolho [fresco];Rúcula [fresca];Salsa [erva fresca];Sálvia [erva fresca];Soja [fresca];Tomate fresco;Uvas frescas;Verdura in natura;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 920056130 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/02/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 900483601 (OBA HORTIFRUTI), 912812761 (OBA HORTIFRUTI FARM), 912815566 (OBA HORTIFRUTI FARM), 917199740 (OBA HORTIFRUTI FARM), 917205553 (OBA HORTIFRUTI) e 919858112 (OBBA). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901624853 (OBA RESERVE), Processo 821372548 (VAREJÃO OBA), Processo 906359716 (OBA BEM QUERER) e Processo 919471633 (OBA BEM QUERER). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2614
  2. 04/08/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2587

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Classificação figurativa (Viena)