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CAFÉ SANTA RITA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 02/07/2020 por VITOR RONALDO TEIXEIRA TORREFAÇÃO E MOAGEM DE CAFÉ, processo nº 920049265, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo920049265
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito02/07/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularVITOR RONALDO TEIXEIRA TORREFAÇÃO E MOAGEM DE CAFÉ
CNPJ do titular02.931.330/0001-26
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Café;Café em grão;Café em pó;Café não torrado;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 920049265 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/08/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828474613 (SANTA RITA SR) e Processo 811225410 (SANTA RITA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2641
  2. 27/10/2020 Notificação de oposição 850200324074 de 28/09/2020 código IPAS423 · RPI 2599
  3. 27/10/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200322430 (28/09/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>VITOR RONALDO TEIXEIRA TORREFAÇÃO E MOAGEM DE CAFÉ<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME E SEDE ALTERADO(A).<br /> código IPAS270 · RPI 2599
  4. 28/07/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2586

Mesma marca em outras classes

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 920049265 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.