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SINHÁ MOÇA Moda Íntima

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 30/06/2020 por MARIA DO ROSARIO OLIVEIRA PEIXOTO, processo nº 920033717, nas classes 40. Registro em vigor até 30/08/2032.

Número do processo920033717
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito30/06/2020
Data da concessão30/08/2022
Vigência até30/08/2032
TitularMARIA DO ROSARIO OLIVEIRA PEIXOTO
CNPJ do titular29.603.713/0001-21
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 40 — Tratamento de materiais

Confecção de roupas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 920033717 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/08/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2695
  2. 23/08/2022 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850220339898 (04/08/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.<br /><b>Procurador: </b>Matos & Associados - Advogados<br /> código IPAS577 · RPI 2694
  3. 02/08/2022 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850210435851 (05/10/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MARIA DO ROSARIO OLIVEIRA PEIXOTO<br /> código IPAS237 · RPI 2691
  4. 30/11/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210435851 (05/10/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MARIA DO ROSARIO OLIVEIRA PEIXOTO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2656
  5. 10/08/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por título da obra artística "Sinhá Moça", irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; código IPAS024 · RPI 2640
  6. 27/10/2020 Notificação de oposição 850200322763 de 28/09/2020 código IPAS423 · RPI 2599
  7. 28/07/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2586

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 920033717 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.