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OTAVIANO

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 30/06/2020 por A A DOS REIS SOUSA, processo nº 920025730, nas classes 33. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo920025730
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito30/06/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularA A DOS REIS SOUSA
CNPJ do titular20.877.432/0001-92
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 33 — Bebidas alcoólicas

Bebidas alcoólicas à base de cana-de-açúcar;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/09/2022 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850210457055 (19/10/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>A A DOS REIS SOUSA<br /><b>Procurador: </b>Francisco Célio de Sousa Santos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2699
  2. 16/11/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918734223 (DISTILLERY OCTAVIANO DELLA COLLETTA), Processo 918734312 (DISTILLERY OCTAVIANO DELLA COLLETTA), Processo 918734320 (DISTILLERY OCTAVIANO DELLA COLLETTA), Processo 918734282 (DISTILLERY OCTAVIANO DELLA COLLETTA) e Processo 900099097 (DON OTAVIANO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2654
  3. 17/08/2021 Notificação de oposição <b>Petições de oposição:</b>850200311746 de 23/09/2020 código IPAS423 · RPI 2641
  4. 21/07/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas. código IPAS009 · RPI 2585

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