Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
26/06/2020 por MEGA CHIP'S INDÚSTRIA & COMÉRCIO LTDA,
processo nº 920011365, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
920011365
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Amendoim doce;Bala comestível;Balas;Farinha de aveia;Flocos de aveia;Gomas de mascar;Milho para pipoca;milho para canjica;
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6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
10/12/2024Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850210154359 (19/04/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MEGA CHIP'S INDÚSTRIA & COMÉRCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>MATUSALÉM MEDEIROS DE ABREU JÚNIOR<br />código IPAS235 · RPI 2814
14/02/2023Sobrestamento da instrução técnica<b>Protocolo:</b> 850210154359 (19/04/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MEGA CHIP'S INDÚSTRIA & COMÉRCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>MATUSALÉM MEDEIROS DE ABREU JÚNIOR<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sobrestado o exame do recurso com fundamento no inciso XIX, do art. 124, da LPI, até decisão final do exame da petição de nulidade protocolada junto ao registro apontado como anterioridade impeditiva.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850220180565 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 917530004 (Massas Luiza)código IPAS499 · RPI 2719
11/10/2022Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850210154359 (19/04/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MEGA CHIP'S INDÚSTRIA & COMÉRCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>MATUSALÉM MEDEIROS DE ABREU JÚNIOR<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2701
11/05/2021Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850210153497 (17/04/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>MEGA CHIP'S INDÚSTRIA & COMÉRCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>MATUSALÉM MEDEIROS DE ABREU JÚNIOR<br />código IPAS270 · RPI 2627
17/02/2021Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 917530004 (Massas Luiza); 918678579 (DOCERIA DI LUIZA DI LUIZA SOBREMESAS & TORTAS) . A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820395200 (FRUITCAKE BY LUIZA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2615
21/07/2020Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)<b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcascódigo IPAS009 · RPI 2585
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