Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
25/06/2020 por ÓTICA FERNANDA VICENTE LTDA,
processo nº 919999409, nas classes 09.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
919999409
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Armação de óculos;Estojos de óculos;Lentes de óculos;Óculos;Óculos de sol;
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
30/04/2024Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850210123297 (27/03/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ÓTICA FERNANDA VICENTE LTDA<br />código IPAS235 · RPI 2782
01/02/2022Sobrestamento da instrução técnica<b>Protocolo:</b> 850210123297 (27/03/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ÓTICA FERNANDA VICENTE LTDA<br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850210485565 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 910297266 (CHARLOTTE TILBURY)código IPAS499 · RPI 2665
27/04/2021Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850210123297 (27/03/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ÓTICA FERNANDA VICENTE LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2625
02/02/2021Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 916860086 (CHARLOTTE). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910297266 (CHARLOTTE TILBURY), Processo 840433743 (CHARLOTTE OLYMPIA) e Processo 907168086 (CHARLOTTE HORNETS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2613
21/07/2020Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2585
Mesma marca em outras classes
CHARLOTTE · Aguardando prazo de apresentação de oposição
CHARLOTTE · Aguardando prazo de apresentação de oposição