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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 25/06/2020 por SANTILLANA EDUCAÇÃO LTDA, processo nº 919993710, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo919993710
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito25/06/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSANTILLANA EDUCAÇÃO LTDA
CNPJ/CPF do titular14.158.418/0001-36
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Plataformas de programas de computador, gravados ou baixáveis; aparelhos e instrumentos de ensino; aparelhos didáticos; software educativo; software de formação a distância; plataforma digital para formação docente e discente; podcasts; gravações audiovisuais; gravações digitais; aplicativos móveis educativos; software interativo; aplicativos educativos para dispositivos móveis; aplicativos de software para download; mídias educativas para download; material de cursos educativos para download; publicações eletrônicas e online (para download); publicações eletrônicas que podem ser consultadas (para download); livros digitais para download de internet; livros eletrônicos; livros e revistas eletrônicos para download; livros em suporte de áudio; audiolivros; livros gravados em discos e em fitas; podcasts.; publicações eletrônicas disponíveis para download nas redes mundiais de comunicação; programas de computador baixáveis; excluindo-se aparelhos e softwares para testes, exercícios e provas de inteligência.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919993710 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/12/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210133427 (05/04/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>EDITORA MODERNA LTDA<br /><b>Procurador: </b>David do Nascimento Advogados Associados<br /> código IPAS235 · RPI 2709
  2. 03/03/2022 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850210133427 (05/04/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>EDITORA MODERNA LTDA<br /><b>Procurador: </b>David do Nascimento Advogados Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A análise do mérito do ato administrativo leva a verificar-se que sobreveio impedimento temporário à decisão, qual seja, a anterioridade apontada como impeditiva (903182670) pende de exame de pedido de declaração de caducidade (petição nº. 850210119280).<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850210119280 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 903182670 (EDUCATRIX) código IPAS499 · RPI 2669
  3. 08/02/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210561036 (23/12/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>SANTILLANA EDUCAÇÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>David do Nascimento Advogados Associados<br /><b>Cedente: </b>EDITORA MODERNA LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>SANTILLANA EDUCAÇÃO LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2666
  4. 01/06/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210133427 (05/04/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>EDITORA MODERNA LTDA<br /><b>Procurador: </b>David do Nascimento Advogados Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2630
  5. 18/05/2021 Deferimento parcial da petição <b>Protocolo:</b> 850210121043 (26/03/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de pedido de registro de marca (383.1)<br /><b>Requerente: </b>EDITORA MODERNA LTDA<br /><b>Procurador: </b>David do Nascimento Advogados Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: Inclusão de ?;excluindo-se aparelhos e softwares para testes, exercícios e provas de inteligência? ao fim da especificação.<br /> código IPAS349 · RPI 2628
  6. 02/02/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903182670 (EDUCATRIX). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2613
  7. 28/07/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2586

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