Relicário Confeitaria Gourmet

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 24/06/2020 por MARCELO LIMA DE BUSTAMANTE - 17260087897, processo nº 919990509, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	919990509
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	24/06/2020
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	MARCELO LIMA DE BUSTAMANTE - 17260087897
CNPJ do titular	28.250.043/0001-44
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bem-casado;Biscoitos;Biscoitos amanteigados;Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não;Bolos;Brigadeiros;Cacau;Cacau em pó;Chocolate;Chocolate em pó [para uso na culinária, exceto para fabricação de bebidas];Confeitaria à base de frutas;Confeitos;Confeitos de amêndoas;Confeitos de amendoins;Confeitos para decoração de árvores de natal;Decorações, à base de confeitos, para bolos;Decorações, feitas de chocolate, para bolos;Doces [confeitos];Massa para bolo;Mousses de chocolate;Nozes cobertas com chocolate;Pudins;Sobremesas sob a forma de mousse de chocolate;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919990509 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

03/08/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911758330 (Bolovete Rellicário) e Processo 905826337 (Rellicário Brigaderia e Café). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2639
08/12/2020 Notificação de oposição 850200325211 de 29/09/2020 código IPAS423 · RPI 2605
21/07/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2585

Classificação figurativa (Viena)

24.1.3 Escudos com representação de figuras ou sólidos geométricos, linhas, faixas ou divisões
24.9.6 Duas ou mais coroas
24.9.7 Coroas com esferas na extremidade das pontas
29.1.7 Marrom

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 919990509 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.