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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 24/06/2020 por FERNANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, processo nº 919984541, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo919984541
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito24/06/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFERNANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de flores artificiais;Comércio (através de qualquer meio) de velas;Comércio [através de qualquer meio] de plantas e flores naturais;COMÉRCIO DE CAIXÕES; COMÉRCIO DE COROAS DE FLORES; COMÉRCIO DE URNAS; COMÉRCIO DE TÚMULOS; COMÉRCIO DE ESQUIFES.;

Classe 35 — Comércio e publicidade

COMÉRCIO DE PRODUTOS FUNERÁRIOS;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919984541 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/08/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230622214 (19/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FERNANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA<br /><b>Procurador: </b>Alexandre Pietrângelo Lima<br /> código IPAS235 · RPI 2849
  2. 23/01/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230622214 (19/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FERNANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA<br /><b>Procurador: </b>Alexandre Pietrângelo Lima<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2768
  3. 07/11/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917335708 (PAX INTERNACIONAL RENASCER). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Especificação alterada com a exclusão do item "COMÉRCIO DE PRODUTOS FUNERÁRIOS" tendo em vista o caráter genérico de "PRODUTOS FUNERÁRIOS" para caracterização dos itens a serem comercializados. código IPAS024 · RPI 2757
  4. 11/04/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230126972 (21/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>FERNANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA<br /><b>Procurador: </b>Alexandre Pietrângelo Lima<br /><b>Cedente: </b>F RODRIGUES DE OLIVEIRA EIRELI [BR]<br/><b>Cessionário: </b>FERNANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA<br/> código IPAS270 · RPI 2727
  5. 21/06/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210236505 (09/06/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>F RODRIGUES DE OLIVEIRA EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Alexandre Pietrângelo Lima<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME ALTERADO.<br /> código IPAS270 · RPI 2685
  6. 02/02/2021 Sobrestamento do exame de mérito Petição 850200091098 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 917335708 (PAX INTERNACIONAL RENASCER) código IPAS142 · RPI 2613
  7. 21/07/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2585

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 919984541 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.