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MINIMENU COMIDINHAS INFANTIS

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 23/06/2020 por MINIMENU PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI-ME., processo nº 919973175, nas classes 05. Registro em vigor até 12/09/2033.

Número do processo919973175
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito23/06/2020
Data da concessão12/09/2023
Vigência até12/09/2033
TitularMINIMENU PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI-ME.
CNPJ do titular26.882.255/0001-19
UF · PaísPE · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Alimento para bebê à base de cereais;Alimento para bebê à base de legumes ou verduras;Alimento para bebê à base de proteína de origem animal;Alimento para bebês em condições especiais;Alimentos para bebês;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919973175 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/09/2023 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2749
  2. 29/08/2023 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850210128386 (31/03/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MINIMENU PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI-ME.<br /><b>Procurador: </b>ESCOBAR ADVOCACIA<br /> código IPAS237 · RPI 2747
  3. 14/03/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210128386 (31/03/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MINIMENU PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI-ME.<br /><b>Procurador: </b>ESCOBAR ADVOCACIA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2723
  4. 04/10/2022 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850210128386 (31/03/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MINIMENU PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI-ME.<br /><b>Procurador: </b>ESCOBAR ADVOCACIA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista ter sido protocolada como Recurso de marcas (exceto contra indeferimento de pedido de registro de marca) - Contra decisão em processo de registro (cód. 333) para que seja aproveitada como Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca - valor por classe (cód. 3000), deve o interessado complementar no valor total de R$ 285,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (código 382). Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação e cumpra exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência de conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar.<br /> código IPAS089 · RPI 2700
  5. 02/02/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por MINI MENU COMIDINHAS SAUDAVEIS sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2613
  6. 21/07/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2585

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Classificação figurativa (Viena)