Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
23/06/2020 por MARIA MICHELY SOUSA BRANDAO,
processo nº 919971989, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
919971989
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Comércio (através de qualquer meio) de artigos de cama, mesa e banho;Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário;Comércio (através de qualquer meio) de artigos para prática de esportes;Comércio (através de qualquer meio) de cosméticos;Comércio (através de qualquer meio) de produtos de perfumaria;Comércio (através de qualquer meio) de roupas.;
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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
27/07/2021Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz o elemento característico LÍVIA do nome empresarial de terceiro, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 817853430 (LÍVIA), Processo 826468497 (LIVIA IMPORTS), Processo 911306331 (LÍVIA BABY), Processo 817853448 (LÍVIA), Processo 903534215 (LÍVIA IMPORTS), Processo 817104763 (LÍVIA), Processo 910256578 (LIVIA IMPORTS), Processo 910257329 (LÍVIA), Processo 829962476 (LIVIA FASHION), Processo 910257221 (LÍVIA), Processo 910256640 (LOJAS LÍVIA), Processo 903534320 (LOJAS LÍVIA) e Processo 910257272 (LÍVIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2638
20/10/2020Notificação de oposição850200306963 de 14/09/2020código IPAS423 · RPI 2598
14/07/2020Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2584