CONHECIMENTOS E ASSUNTOS RELEVANTES

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 20/06/2020 por HEITOR ANTÔNIO DA SILVA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO, processo nº 919956157, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	919956157
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	20/06/2020
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	HEITOR ANTÔNIO DA SILVA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CNPJ do titular	24.350.581/0001-50
UF · País	RJ · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Fornecimento de programas de televisão, não baixáveis, através de serviços de vídeo sob demanda;Produção de programas de rádio e televisão;Produção de programas de televisão e rádio;Programas de entretenimento de rádio;Programas de entretenimento de televisão;Serviços de concepção de programas de TV/rádio;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919956157 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

02/02/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por CONHECIMENTOS E ASSUNTOS RELEVANTES, termo descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2613
14/07/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2584

Outras marcas de HEITOR ANTÔNIO DA SILVA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO

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Classificação figurativa (Viena)

14.1.8 Cabos com fios distintivos ou com seções de cores diferentes
26.13.25 Outras figuras geométricas, desenhos indefiníveis
27.5.25 Letras apresentando algum outro grafismo especial
2.9.25 Outras partes do corpo humano

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 919956157 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.