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Semana do Cartão de Crédito

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 20/06/2020 por LEONARDO AZEVEDO DE ARAÚJO SOARES 07412863940, processo nº 919955908, nas classes 41. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo919955908
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito20/06/2020
Data da concessão17/02/2021
Vigência até17/02/2031
TitularLEONARDO AZEVEDO DE ARAÚJO SOARES 07412863940
CNPJ do titular22.793.942/0001-07
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Agência de notícias/jornalismo [elaboração de reportagens fotográficas ou não];Agente artístico; literário e cultural [promotor de evento];Assessoria, consultoria e informação em edição;Assessoria, consultoria e informação em educação [instrução];Assessoria, consultoria e informação em entretenimento [lazer];Assessoria, consultoria e informação em treinamento [demonstração][ensino];Assessoria, consultoria e informação ensino;Aulas particulares;Clube de livro e disco [lazer ou educação];Cursos livres [ensino];Diagramação [editoração eletrônica de publicações];Editoração eletrônica;Elaboração de roteiros [roteirização];Fornecimento de programas de televisão, não baixáveis, através de serviços de vídeo sob demanda;Guias eletrônicos, revistas, jornais e boletins oferecidos ao consumidor online [somente para acesso, sem possibilidade de download];Organização de competições [educação ou entretenimento];Organização de espetáculos [shows] [serviços de empresário];Organização de eventos de assunção de personagens [cosplay] para fins de entretenimento;Organização e apresentação de conferências;Organização e apresentação de congressos;Organização e apresentação de oficinas de trabalho [treinamento];Organização e apresentação de seminários;Organização e apresentação de simpósios;Organização e e condução de fóruns educacionais presenciais;Orientação [treinamento];Produção de programas de rádio e televisão;Programas de entretenimento de rádio;Programas de entretenimento de televisão;Provimento de classificações feitas por usuários para fins culturais ou de entretenimento;Provimento de críticas feitas por usuários para fins culturais ou de entretenimento;Provimento de informações sobre educação [instrução];Provimento de informações sobre entretenimento [lazer];Provimento de publicações eletrônicas on-line [não downloadable];Provimento de vídeos online, não baixáveis;Publicação de livros;Publicação on-line de livros e periódicos eletrônicos;Serviços de cerimonial [planejamento de eventos] sem fins comerciais ou publicitários;Serviços de concepção de programas de TV/rádio;Serviços de edição de vídeos para eventos;Serviços de educação;Serviços de ensino;Serviços de entretenimento;Serviços de instrução;Serviços de premiação;Tradução;Transferência de know-how [treinamento];Treinamento prático [demonstração];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919955908 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/05/2025 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850220495942 (07/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Contrarrazões ao recurso/nulidade (3015.1)<br /><b>Requerente: </b>MMT CURSOS E TREINAMENTOS DIGITAIS LTDA<br /><b>Procurador: </b>GABRIEL GUSTAVO CANDIDO AVELAR<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2838
  2. 15/04/2025 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850210348948 (16/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>MASTERCARD INTERNATIONAL INCORPORATED<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nula a concessão do registro, inciso XIX do Art. 124 da LPI. Reg. 928108376.<br /> código IPAS530 · RPI 2832
  3. 12/11/2024 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850210348948 (16/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>MASTERCARD INTERNATIONAL INCORPORATED<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Deve o titular do registro LEONARDO AZEVEDO DE ARAÚJO SOARES apresentar razões relativas ao cumprimento de exigência (petição n° 850240140118 de 25/03/2024), devendo informar expressamente se deseja ver declarada a nulidade parcial do registro da marca Semana do Cartão de Crédito para exclusão da parte considerada irregistrável.<br /> código IPAS267 · RPI 2810
  4. 01/10/2024 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850210348948 (16/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>MASTERCARD INTERNATIONAL INCORPORATED<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Manutenção do registro de marca, publicado na RPI 2792, de 09/07/2024, por caracterização de vício formal, para re-exame da matéria.<br /> código IPAS403 · RPI 2804
  5. 09/07/2024 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850210348948 (16/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>MASTERCARD INTERNATIONAL INCORPORATED<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /> código IPAS532 · RPI 2792
  6. 23/01/2024 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850210348948 (16/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>MASTERCARD INTERNATIONAL INCORPORATED<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Deve o titular do registro LEONARDO AZEVEDO DE ARAÚJO SOARES retirar a parte figurativa da marca SEMANA DO CARTÃO DE CRÉDITO colidente com as marcas figurativas da requerente do PAN MASTERCARD INTERNATIONAL INCORPORATED, a fim de se afastar a aplicação do inciso XIX do artigo 124 da LPI.<br /> código IPAS267 · RPI 2768
  7. 08/09/2021 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850210348948 (16/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>MASTERCARD INTERNATIONAL INCORPORATED<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /> código IPAS400 · RPI 2644
  8. 17/02/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2615
  9. 26/01/2021 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2612
  10. 14/07/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2584

Outras marcas de LEONARDO AZEVEDO DE ARAÚJO SOARES 07412863940

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 919955908 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.