Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Nominativa depositada no INPI em
11/06/2020 por CARLOS FERNANDES FRANCO JUNIOR,
processo nº 919889395, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
919889395
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Bebidas à base de café;Café;Café em grão;Café em pó;Café não torrado;Café solúvel;Extrato de café;Sucedâneos de café.;
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
12/07/2022Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850210374054 (30/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CARLOS FERNANDES FRANCO JUNIOR<br /><b>Procurador: </b>Henrique Moura Rocha<br />código IPAS235 · RPI 2688
28/09/2021Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850210374054 (30/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CARLOS FERNANDES FRANCO JUNIOR<br /><b>Procurador: </b>Henrique Moura Rocha<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2647
06/07/2021Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828552509 (PAU BRASIL), Processo 828552495 (PAU BRASIL ) e Processo 820598895 (CACHAÇA PAU BRASIL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2635
13/10/2020Notificação de oposição850200281747 de 28/08/2020código IPAS423 · RPI 2597
07/07/2020Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2583
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