Marca Mista depositada no INPI em
11/06/2020 por CASSIO RUBENS DE CARVALHO XAVIER 01483687600,
processo nº 919887333, nas classes 35.
Registro em vigor até 21/03/2033.
Calçados *;Vestuário; Calçados linha baby e infantil.;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
24/04/2025Decisão de não conhecer da petição<b>Protocolo:</b> 850230107016 (09/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (376.1)<br /><b>Requerente: </b>CASSIO RUBENS DE CARVALHO XAVIER 01483687600<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou<br />código IPAS428 · RPI 2833
21/03/2023Concessão de registrocódigo IPAS158 · RPI 2724
23/02/2023Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)<b>Protocolo:</b> 850220235714 (02/06/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CASSIO RUBENS DE CARVALHO XAVIER 01483687600<br />código IPAS237 · RPI 2720
02/08/2022Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850220235714 (02/06/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CASSIO RUBENS DE CARVALHO XAVIER 01483687600<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2691
05/04/2022Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827069715 (PEGADA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a classe e a especificação, com exclusão, conforme cumprimento de exigência.código IPAS024 · RPI 2674
05/10/2021Exigência de mérito (em petição)<b>Protocolo:</b> 850200297868 (08/09/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (332.1)<br /><b>Requerente: </b>CALÇADOS PEGADA NORDESTE LTDA<br /><b>Procurador: </b>CAPELLA & VELOSO ADVOGADOS ASSOCIADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A procuração apresentada outorga poderes por parte estranha aos autos. Reapresente procuração adequada, ratificando os atos anteriormente praticados ou com data de assinatura igual ou anterior ao protocolo da petição.<br />código IPAS267 · RPI 2648
06/07/2021Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Diga se deseja prosseguir na NCL (11) 35 para assinalar o serviço de ?comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios, baby e infantil?, ou na NCL (11) 25 para assinalar os produtos como ?calçados?, ?vestuário?. Observe os exemplos listados na classificação internacional e nas listas auxiliares, ou utilize-os como parâmetro. Cumpra na NCL (11) e em uma única classe.código IPAS136 · RPI 2635
13/10/2020Notificação de oposição850200297868 de 08/09/2020código IPAS423 · RPI 2597
07/07/2020Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2583