Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
08/06/2020 por MOMA AGRONEGÓCIOS LTDA,
processo nº 919862071, nas classes 31, 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
919862071
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Algas, não processadas, para consumo humano ou animal; Animais (Alimentos Veganos para -); Animais (Objetos comestíveis para mascar para -); Animais (Preparações para engorda de -); Animais confinados (Alimento para -); Animais de cativeiro para exibição; Animais de criação; Animais de criação (Preparações para Piscicultura e Carcinicultura engorda de -); Animais de estimação (Alimentos para -); Animais de estimação (Areia higiênica aromática para -); Animais vivos; Cal para forragem animal; Engorda de animais (Preparações para -); Farinha para animais.;
Suplementos Veganos para animais; Suplemento para animais confinados; Suplemento alimentar para ração de animal.;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
06/07/2021Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902406752 (LITHOVIT) e Processo 902407970 (LITHOVIT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação, com exclusão dos itens ?suplementos veganos para animais?, ?suplemento para animais confinados? e ?suplemento alimentar para ração de animal?, uma vez que pertencem à classe NCL(11) 5.código IPAS024 · RPI 2635
19/01/2021Decisão de não conhecer da petição<b>Protocolo:</b> 850200366292 (26/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Titular(es): </b>MOMA AGRONEGÓCIOS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Pagamento inexistente ou posterior ao envio do formulário eletrônico (em descumprimento do art. 5º da Resolução nº 26/2013). Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br />código IPAS428 · RPI 2611
06/10/2020Notificação de oposição850200281722 de 28/08/2020código IPAS423 · RPI 2596
30/06/2020Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2582