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CAFÉ ESPECIAL OURO DA MANTIQUEIRA 100% ARÁBICA CARMO DE MINAS-SUL DAS GERAIS

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 08/06/2020 por CAFE OURO DA MANTIQUEIRA LTDA, processo nº 919860621, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo919860621
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito08/06/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCAFE OURO DA MANTIQUEIRA LTDA
CNPJ do titular29.419.161/0001-04
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Café;Café em grão;Café em pó;Café solúvel;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/01/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911259058 (CAFÉ MANTIQUEIRA), Processo 823857000 (CAFE MANTIQUEIRA) e Processo 910098069 (ouro da mantiqueira). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2609
  2. 30/06/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2582

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 919860621 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.