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MAHINA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 05/06/2020 por MARTA LUZIA DA SILVA PORTES, processo nº 919845568, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo919845568
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito05/06/2020
Data da concessão27/07/2021
Vigência até27/07/2031
TitularMARTA LUZIA DA SILVA PORTES
UF · PaísSP · BR

Tradução: LUA

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Administração comercial;Administração de empresa;Comércio (através de qualquer meio) de cosméticos;Comércio (através de qualquer meio) de dentifrícios;Comércio (através de qualquer meio) de loções para os cabelos;Comércio (através de qualquer meio) de óleos essenciais;Comércio (através de qualquer meio) de preparações higiênicas para uso medicinal;Comércio [através de qualquer meio] de preparações de higiene pessoal não medicamentosas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919845568 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/03/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210506467 (19/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MARTA LUZIA DA SILVA PORTES<br /> código IPAS235 · RPI 2724
  2. 03/01/2023 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850210506679 (19/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Devolução de prazo por falha do INPI [em processo de registro] (342.3)<br /><b>Requerente: </b>MARTA LUZIA DA SILVA PORTES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>PREJUDICADA A PETIÇÃO FACE A APRESENTAÇÃO DA PETIÇÃO DO RECURSO.<br /> código IPAS699 · RPI 2713
  3. 20/09/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210506467 (19/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MARTA LUZIA DA SILVA PORTES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO A OINDEFERIMENTO DO PEDIDO<br /> código IPAS360 · RPI 2698
  4. 21/09/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906025192 (MAINA BIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2646
  5. 17/08/2021 Anulação de despacho (em processo) <b>Detalhes do despacho: </b>Anulados os despachos de concessão publicado na RPI 2638 em 27/07/2021 e de deferimento publicado na RPI 2634 em 29/06/2021, por erro formal. código IPAS402 · RPI 2641
  6. 27/07/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2638
  7. 29/06/2021 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2634
  8. 29/09/2020 Notificação de oposição 850200280356 de 28/08/2020 código IPAS423 · RPI 2595
  9. 30/06/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2582

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 919845568 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.