CAFÉ CONFIANÇA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 04/06/2020 por AROEIRA ALIMENTOS INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, processo nº 919842852, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	919842852
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	04/06/2020
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	AROEIRA ALIMENTOS INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA
CNPJ do titular	26.084.489/0001-10
UF · País	MT · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bebidas à base de café;Bebidas à base de chocolate;Bebidas de café com leite;Bebidas de chocolate com leite;Café;Café em grão;Café em pó;Café não torrado;Café solúvel;Cápsulas de café, cheias;Chocolate;Extrato de café;Flavorizantes para café;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

10/05/2022 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850210074752 (24/02/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: AROEIRA ALIMENTOS INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA Procurador: Cristhiane Athayde Souza Antunes código IPAS235 · RPI 2679
30/03/2021 Notificação de recurso Protocolo: 850210074752 (24/02/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: AROEIRA ALIMENTOS INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA Procurador: Cristhiane Athayde Souza Antunes Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento código IPAS360 · RPI 2621
29/12/2020 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827081340 (CONFIANÇA), Processo 830191399 (CONFIANÇA), Processo 825957869 (CONFIANÇA), Processo 813914493 (CONFIANÇA), Processo 816234620 (CONFIANÇA), Processo 825964199 (CONFIANÇA) e Processo 903962020 (CONFIANÇA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2608
30/06/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2582

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.11 Letras sublinhadas, sobrelinhadas, emolduradas ou riscadas com um ou vários traços

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 919842852 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.