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FROZEN FRUIT YOGURTERIA & AÇAI

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 03/06/2020 por MAXWELL NAVES DE ARAUJO, processo nº 919827209, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo919827209
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito03/06/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMAXWELL NAVES DE ARAUJO
CNPJ do titular20.316.189/0001-33
UF · PaísMG · BR

Tradução: FRUTA CONGELADA

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Confeitos;Confeitos de amêndoas;Confeitos de amendoins;Creme [culinária];Frozen yogurt [sorvete à base de iogurte];Iogurte congelado [sorvete à base de iogurte];Iogurte gelado [sorvete à base de iogurte];Pasta de amêndoas;Pasta de amendoim;Picolés;Preparações aromáticas para uso alimentar;Sorvetes;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919827209 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/08/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210068470 (19/02/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MAXWELL NAVES DE ARAUJO<br /><b>Procurador: </b>Glays Marcel Costa<br /> código IPAS235 · RPI 2745
  2. 14/03/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210068470 (19/02/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MAXWELL NAVES DE ARAUJO<br /><b>Procurador: </b>Glays Marcel Costa<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2723
  3. 27/09/2022 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850210068470 (19/02/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MAXWELL NAVES DE ARAUJO<br /><b>Procurador: </b>Glays Marcel Costa<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista ter sido protocolada como Recurso de marcas (exceto contra indeferimento de pedido de registro de marca) - Contra decisão em processo de registro (cód. 333) para que seja aproveitada como Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca - valor por classe (cód. 3000), deve o interessado complementar no valor total de R$ 285,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (código 382). Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação e cumpra exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência de conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar.<br /> código IPAS089 · RPI 2699
  4. 05/01/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2609
  5. 23/06/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2581

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 919827209 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.