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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 03/06/2020 por PANCA COMÉRCIO VAREJISTA DE COSMÉTICOS E BAZAR EIRELI, processo nº 919824846, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo919824846
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito03/06/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPANCA COMÉRCIO VAREJISTA DE COSMÉTICOS E BAZAR EIRELI
CNPJ do titular18.493.234/0001-83
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Acetona (removedor de esmalte de unhas);Algodão para uso cosmético;Basma [tintura cosmética];Colorantes para toalete;Cosméticos;Esmalte para unhas;Henna [tintura cosmética];Lápis para uso cosmético;Loções para uso cosmético;Maquiagem para o rosto;Óleos para uso cosmético;Papel impregnado de substância para higiene pessoal;Pó para maquiagem;Preparações cosméticas para banhos;Produtos descolorantes para uso cosmético;Produtos para maquiagem;Produtos para remover maquiagem;Rímel;Tinta corporal para uso cosmético;Tinturas cosméticas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919824846 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/07/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210336751 (09/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PANCA COMÉRCIO VAREJISTA DE COSMÉTICOS E BAZAR EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Anderson Toni<br /> código IPAS235 · RPI 2687
  2. 28/09/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210336751 (09/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PANCA COMÉRCIO VAREJISTA DE COSMÉTICOS E BAZAR EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Anderson Toni<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2647
  3. 22/06/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911377646 (RAVIVE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2633
  4. 24/09/2020 Notificação de oposição 850200272515 de 24/08/2020 código IPAS423 · RPI 2594
  5. 23/06/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2581

Mesma marca em outras classes

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 919824846 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.