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Raízes

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 03/06/2020 por PAMC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI, processo nº 919824390, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo919824390
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito03/06/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPAMC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI
CNPJ/CPF do titular10.830.664/0001-31
UF · PaísDF · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Arroz não processado;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919824390 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/10/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210038907 (01/02/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PAMC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Regina Maria de Carvalho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>PELA MANUTENÇÃO DO ATO INDEFERITÓRIO, ART. 124, INCISO XIX, DA LPI, NO TOCANTE APENAS À ANTERIORIDADE N.º 814400086<br /> código IPAS235 · RPI 2701
  2. 21/06/2022 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850210038907 (01/02/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PAMC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Regina Maria de Carvalho<br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850210183795 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 815137222 (RAIZES) código IPAS499 · RPI 2685
  3. 01/02/2022 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850210038907 (01/02/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PAMC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Regina Maria de Carvalho<br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850210183808 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 814059210 (RAIZES) código IPAS499 · RPI 2665
  4. 30/03/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210038907 (01/02/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PAMC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Regina Maria de Carvalho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2621
  5. 12/01/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 815137222 (RAIZES), Processo 918113580 (RAÍZES), Processo 816205906 (RAIZES), Processo 814059210 (RAIZES) e Processo 814400086 (RAIZES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2610
  6. 23/06/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas. código IPAS009 · RPI 2581

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)