Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
03/06/2020 por PAMC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI,
processo nº 919824390, nas classes 31.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
919824390
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919824390 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
11/10/2022Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850210038907 (01/02/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PAMC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Regina Maria de Carvalho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>PELA MANUTENÇÃO DO ATO INDEFERITÓRIO, ART. 124, INCISO XIX, DA LPI, NO TOCANTE APENAS À ANTERIORIDADE N.º 814400086<br />código IPAS235 · RPI 2701
21/06/2022Sobrestamento da instrução técnica<b>Protocolo:</b> 850210038907 (01/02/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PAMC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Regina Maria de Carvalho<br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850210183795 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 815137222 (RAIZES)código IPAS499 · RPI 2685
01/02/2022Sobrestamento da instrução técnica<b>Protocolo:</b> 850210038907 (01/02/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PAMC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Regina Maria de Carvalho<br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850210183808 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 814059210 (RAIZES)código IPAS499 · RPI 2665
30/03/2021Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850210038907 (01/02/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PAMC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Regina Maria de Carvalho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2621
12/01/2021Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 815137222 (RAIZES), Processo 918113580 (RAÍZES), Processo 816205906 (RAIZES), Processo 814059210 (RAIZES) e Processo 814400086 (RAIZES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2610
23/06/2020Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)<b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas.código IPAS009 · RPI 2581
Mesma marca em outras classes
Raízes · Aguardando prazo de apresentação de oposição