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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 02/06/2020 por ONBYTE TECNOLOGIA S/S LTDA, processo nº 919821170, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	919821170
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	02/06/2020
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	ONBYTE TECNOLOGIA S/S LTDA
CNPJ do titular	09.330.618/0001-94
UF · País	PA · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Assessoria, consultoria e informação econômica, para os setores industrial e comercial das empresas, visando o planejamento, organização, monitoramento e desenvolvimento de projetos (também provido on-line) [assessoria em gestão comercial];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919821170 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

02/08/2022 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850210347063 (13/08/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: ONBYTE TECNOLOGIA S/S LTDA Procurador: Aldo Alexandre Trindade Santos código IPAS235 · RPI 2691
28/09/2021 Notificação de recurso Protocolo: 850210347063 (13/08/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: ONBYTE TECNOLOGIA S/S LTDA Procurador: Aldo Alexandre Trindade Santos Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento código IPAS360 · RPI 2647
15/06/2021 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz a bandeira do Pará, irregistrável de acordo com o inciso I do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: I - brasão, armas, medalha, bandeira, emblema, distintivo e monumento oficiais, públicos, nacionais, estrangeiros ou internacionais, bem como a respectiva designação, figura ou imitação; código IPAS024 · RPI 2632
24/09/2020 Notificação de oposição 850200258494 de 14/08/2020 código IPAS423 · RPI 2594
23/06/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2581

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mercado paraense 35 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

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Esporte Social 35 · Registro de marca em vigor

Classificação figurativa (Viena)

15.7.18 Rodas ou rolamentos sem inscrição ou desenho
15.7.9 Outras rodas, com ou sem raios
18.1.19 Carrinhos de crianças, carrinhos de golfe, patinetes (com ou sem guidão), carrinhos de supermercado
24.7.1 Uma bandeira

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 919821170 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.