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VINNIE DE OLIVEIRA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 01/06/2020 por VR DEVELOP SERVIÇOS DE DESENVOLVER WEBSITE LTDA - ME, processo nº 919812678, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo919812678
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito01/06/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularVR DEVELOP SERVIÇOS DE DESENVOLVER WEBSITE LTDA - ME
CNPJ do titular18.578.965/0001-21
UF · PaísPB · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Academias [educação];Assessoria, consultoria e informação em treinamento [demonstração][ensino];Cursos livres [ensino];Empresário [organização e produção de espetáculos];Jornalismo [reportagens];Locutor de eventos;Organização de espetáculos [shows] [serviços de empresário];Organização de exposições para fins culturais ou educativos;Organização e apresentação de conferências;Organização e apresentação de congressos;Organização e apresentação de oficinas de trabalho [treinamento];Organização e apresentação de seminários;Organização e apresentação de simpósios;Organização e e condução de fóruns educacionais presenciais;Orientação [treinamento];Orientação vocacional;Produção de programas de rádio e televisão;Produção de programas de televisão e rádio;Produção de shows;Provimento de publicações eletrônicas on-line [não downloadable];Provimento de vídeos online, não baixáveis;Provimento de web site disponibilizando fotos, áudio e vídeo não downloadble [serviço de entretenimento];Publicação de livros;Publicação de textos, exceto para publicidade;Publicação on-line de livros e periódicos eletrônicos;Reciclagem profissional;Serviços de ensino;Serviços de espetáculos;Serviços de instrução;Serviços de treinamento através de simuladores;Transferência de know-how [treinamento];Treinamento prático [demonstração];Venda de ingressos para shows e espetáculos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919812678 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/06/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210274310 (02/07/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>VR DEVELOP SERVIÇOS DE DESENVOLVER WEBSITE LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>DIEGO DE ANDRADE CARVALHO RIBEIRO<br /> código IPAS235 · RPI 2684
  2. 31/08/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210274310 (02/07/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>VR DEVELOP SERVIÇOS DE DESENVOLVER WEBSITE LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>DIEGO DE ANDRADE CARVALHO RIBEIRO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2643
  3. 04/05/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918263417 (V VINY OLIVEIRAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; * Cumprida adequada e tempestivamente a exigência de mérito publicada na RPI nº 2613, de 02/02/2021, através da petição nº 850210096123 protocolada em 10/03/2021. código IPAS024 · RPI 2626
  4. 02/02/2021 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>* O requerente deverá apresentar autorização para o depósito e registro como marca do nome civil de terceiros sob pena de descumprimento do inciso XV do Art. 124 da LPI. De acordo com Manual de Marcas atualmente em vigor (3ª Edição, 3ª Revisão, Dezembro/2020), a autorização anteriormente mencionada deverá constar de cada um dos pedidos de registro de marca constituída por direito de personalidade de terceiros, independente de direitos marcários anteriormente adquiridos. Para fins do que dispõe o referido dispositivo legal, são aceitas autorizações para requerimento, solicitação, depósito ou registro do direito personalíssimo como marca. Não são aceitas, contudo, autorizações que compreendem somente o "uso" do direito de personalidade. Se o sinal requerido se tratar de criação do próprio requerente, este deverá apresentar declaração desta criação. código IPAS136 · RPI 2613
  5. 21/07/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2585

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