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AME+AMULETOS COM ALMA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 01/06/2020 por ANA PAULA DIAS MEIRA 11316277763, processo nº 919808743, nas classes 14. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo919808743
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito01/06/2020
Data da concessão
Vigência até
TitularANA PAULA DIAS MEIRA 11316277763
CNPJ do titular36.827.076/0001-32
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 14 — Joias e relógios

Adereço (Alfinetes de -); Adereços [jóias e bijuterias]; Âmbar amarelo (Jóias e bijuterias de -); Amuletos [jóias e bijuterias]; Âncoras [relojoaria]; Anéis [jóias e bijuterias]; Arte (Objetos de -) de metal precioso; Berloques [jóias e bijuterias]; Bijuteria / Joalheria (Artigos de -); Brincos; Broches [jóias e bijuterias]; Caixas para jóias; Calçados (Ornamentos para -) de metal precioso; Chapéus (Ornamentos de) [de metal precioso]; Chaveiros de bijuteria; Cloisonné [jóias e bijuterias]; Colares [jóias e bijuterias]; Contas para a fabricação de bijuterias; Correntes [jóias e bijuterias]; Emblemas de metal precioso; Estatuetas de metal precioso; Fichas de cobre; Fios de metal precioso [jóias e bijuterias]; Imitações de pedras preciosas; Joalheria / Bijuteria (Artigos de -); Jóias (Caixas para -); Ligas de metal precioso; Medalhas; Medalhões [jóias e bijuterias]; Metais preciosos não trabalhados ou semitrabalhados; Metal precioso (Estatuetas de -); Metal precioso (Fios de -) [jóias e bijuterias]; Moedas; Ouro (Fios de -) [joalheria]; Ouro, não trabalhado ou batido; Paládio; Pedras preciosas; Pedras preciosas (Imitações de -); Pedras semipreciosas; Penduricalhos [jóias e bijuterias]; Pérolas [jóias e bijuterias]; Pérolas de ambroide [âmbar prensado]; Platina [metal]; Prata fiada; Prata semitrabalhada ou batida; Preciosas (Imitações de pedras -); Pulseiras [jóias e bijuterias]; Ródio; Rutênio; Ametista; Argola de uso pessoal [bijuteria]; Balangandã [ornamento ou amuleto, ordinariamente de metal, em forma de figa, medalha, pendente de broche, argola ou pulseira]; Bracelete de qualquer material [jóia/bijuteria]; Brilhante [jóia]; Camafeu (broche); Chaveiros para uso pessoal [exceto tipo carteira]; Contas de madeira para bijuteria; Contas de ouro para jóia; Coral para manufatura de jóia; Cristal em bruto; Elo de metal precioso; Lápis-lazúli [lazurita=pedra ornamental]; Ônix; Rubi; Safira; Tarraxa para brinco; Tiara; Tornozeleira (jóia/bijuteria); Turmalina [pedra preciosa]; Turquesa [pedra preciosa];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919808743 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/08/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210079364 (26/02/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ANA PAULA DIAS MEIRA 11316277763<br /><b>Procurador: </b>Juliana Alves da Silva<br /> código IPAS235 · RPI 2745
  2. 11/04/2023 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850210079364 (26/02/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ANA PAULA DIAS MEIRA 11316277763<br /><b>Procurador: </b>Juliana Alves da Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de base legal diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso VII do artigo 124 da LPI.(?AMULETOS COM ALMA?). Notifica-se a recorrente para apresentação de manifes-tação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08?. Ainda, em face do entendimento disposto no Parecer Normativo INPI/PROC nº 048/2003, manifeste-se a recorrente quanto ao prosseguimento do exame do pedido de registro com a exclusão do elemento ?AMULETOS COM ALMA?, considerado irregistrável à luz do dispositivo constante do inciso VII do art. 124 da LPI. Manifestando-se pela exclusão, no caso de marcas com apresentação mista, figurativa ou tridimensional, deve a recorrente também apresentar nova imagem da marca sem constar tal elemento, mantendo, contudo, quanto aos demais aspectos da imagem, a apresentação originalmente requerida.<br /> código IPAS236 · RPI 2727
  3. 25/01/2022 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850210079364 (26/02/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ANA PAULA DIAS MEIRA 11316277763<br /><b>Procurador: </b>Juliana Alves da Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A anterioridade apontada 918897556 (ame) pende de exame de PAN.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850210023426 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 918897556 (ame) código IPAS499 · RPI 2664
  4. 30/03/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210079364 (26/02/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ANA PAULA DIAS MEIRA 11316277763<br /><b>Procurador: </b>Juliana Alves da Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2621
  5. 29/12/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918897556 (ame). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2608
  6. 23/06/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2581

Classificação figurativa (Viena)