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Pequeno Príncipe Clínica Médica

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 29/05/2020 por PEQUENO PRINCIPE CLINICA MEDICA EIRELI, processo nº 919801471, nas classes 44. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo919801471
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito29/05/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPEQUENO PRINCIPE CLINICA MEDICA EIRELI
CNPJ do titular10.639.608/0001-14
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

Consultas médicas [serviços médicos];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919801471 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/01/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210359601 (20/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PEQUENO PRINCIPE CLINICA MEDICA EIRELI<br /> código IPAS235 · RPI 2714
  2. 28/09/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210359601 (20/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PEQUENO PRINCIPE CLINICA MEDICA EIRELI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2647
  3. 22/06/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Nº 913337200, marca: Clínica Pediátrica Pequeno Príncipe. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821824490 (PEQUENO PRÍNCIPE), Processo 816946337 (PEQUENO PRÍNCIPE) e Processo 831013460 (HOSPITAL PEQUENO PRÍNCIPE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2633
  4. 24/09/2020 Notificação de oposição 850200269652 de 21/08/2020 código IPAS423 · RPI 2594
  5. 23/06/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2581

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 919801471 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.