RAFA BURGER

Classes e especificação

Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

1. 05/05/2026 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850230309548 (04/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>RAFAEL SOUZA DOS SANTOS<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS532 · RPI 2887
2. 12/09/2023 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850230309548 (04/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>RAFAEL SOUZA DOS SANTOS<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS400 · RPI 2749
3. 30/05/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230199156 (02/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>RAFA BURGER LANCHONETE LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>SILVIA MARTINS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME E SEDE ALTERADOS.<br /> código IPAS270 · RPI 2734
4. 24/01/2023 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2716
5. 10/01/2023 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850210012832 (13/01/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>RAFA BURGER LANCHONETE LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>SILVIA MARTINS<br /> código IPAS237 · RPI 2714
6. 21/06/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210012832 (13/01/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>RAFA BURGER LANCHONETE LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>SILVIA MARTINS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECIRSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO.<br /> código IPAS360 · RPI 2685
7. 29/03/2022 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850210012832 (13/01/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>RAFA BURGER LANCHONETE LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>SILVIA MARTINS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em aproveitamento do Ato da Parte (Art.220 da LPI), tendo em vista ter sido interposta Petição de Recurso contra o indeferimento do pedido de registro, com o código antigo 333. Quando o correto seria o código 3000 Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na Tabela em Vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções da Seção 3.3.1 (Item Complementação de Retribuições - Serviço 800) do Manual de Marcas para efetuar a complementação referente a complementação da taxa no valor de R$ 285,00 (duzentos e oitenta e cinco) reais referente ao pagamento de recurso. A resposta a esta exigência deverá ser apresentada por meio de formulário específico (Código de Serviço 382), por meio do qual deverá ser encaminhado o comprovante do pagamento da taxa complementar. Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação e cumpra exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência de conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar.<br /> código IPAS089 · RPI 2673
8. 22/12/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 916954331. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902390732 (RAFA'S). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2607
9. 16/06/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2580

Mesma marca em outras classes

• RAFA BURGER 43 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
• RAFA BURGER 43 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Outras marcas de RAFA BURGER LANCHONETE LTDA

• RAFA BURGER 43 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
• RAFA PASTEL 35 · Registro de marca em vigor

Classificação figurativa (Viena)

• 11.1.9 Espátulas, outros utensílios de mesa
• 1.1.3 Duas estrelas
• 1.15.5 Chamas
• 27.1.12 Letras ou algarismos formando uma figura na forma de um arco de círculo
• 8.1.4 Pães de formato redondo ou cilíndrico