PALMERITAS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 28/05/2020 por DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADA, processo nº 919791395, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	919791395
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	28/05/2020
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADA
CNPJ do titular	03.476.811/0001-51
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

BISCOITOS.;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

10/05/2022 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850210078088 (26/02/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADA Procurador: Kasznar, Leonardos Advogados código IPAS235 · RPI 2679
30/03/2021 Notificação de recurso Protocolo: 850210078088 (26/02/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADA Procurador: Kasznar, Leonardos Advogados Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento código IPAS360 · RPI 2621
29/12/2020 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca é constituida por sinal de caráter comum sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2608
16/06/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2580

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
27.5.15 Grupos de letras separadas umas das outras sem que seja por um único espaço

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 919791395 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.