BISCOITOS OLIVEIRA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 27/05/2020 por SIDNEY DOS SANTOS DE OLIVEIRA 26995706803, processo nº 919776949, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	919776949
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	27/05/2020
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	SIDNEY DOS SANTOS DE OLIVEIRA 26995706803
CNPJ do titular	26.961.009/0001-52
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bem-casado;Biscoitos;Biscoitos amanteigados;Bolachas;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

15/06/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 817175903 (OLIVEIRA), Processo 818467363 (BALAS FINAS DE BANANA OLIVEIRA), Processo 819274518 (BALAS DE BANANA OLIVEIRA), Processo 820890707 (OLIVEIRA DOCE DE GOIABA), Processo 006918042 (OLIVEIRA), Processo 817789197 (LORO OLIVEIRA), Processo 821912780 (ICOL QUEIJO OLIVEIRA), Processo 822592207 (DOCE DE LEITE OLIVEIRA), Processo 817122575 (OLIVEIRA), Processo 819513598 (DOCE DE LEITE OLIVEIRA), Processo 824178564 (OLIVEIRA), Processo 817177574 (OLIVEIRA BALA DE BANANA) e Processo 820890715 (DOCE DE LEITE OLIVEIRA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2632
15/09/2020 Notificação de oposição 850200261473 de 17/08/2020 código IPAS423 · RPI 2593
16/06/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2580

Classificação figurativa (Viena)

26.1.1 Círculos
26.11.8 Linhas ou faixas horizontais
29.1.12 Duas cores predominantes
5.7.3 Panículas de cereais (aveia, arroz, etc.)
8.1.9 Biscoitinhos

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 919776949 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.