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Doces da Maricota

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 26/05/2020 por MARIANA DO AMARAL CHAVES 15346826785, processo nº 919772994, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo919772994
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito26/05/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMARIANA DO AMARAL CHAVES 15346826785
CNPJ do titular26.224.707/0001-75
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bolos;Tortas [doces e salgadas];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919772994 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 08/06/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904183246 (MEU MENU MARICOTA), Processo 909875693 (POP QUEIJO MARICOTA), Processo 819013692 (MARICOTA), Processo 830751289 (MARICOTA) e Processo 909875669 (POPCHEESE MARICOTA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2631
  2. 15/09/2020 Notificação de oposição 850200258848 de 14/08/2020 código IPAS423 · RPI 2593
  3. 16/06/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2580

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 919772994 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.